O Senado da Argentina aprovou na madrugada de quinta-feira (12) a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei, após o projeto passar por alterações significativas na Câmara dos Deputados. A aprovação ocorreu em meio a um ambiente de polarização, com 42 votos a favor e 30 contra. A proposta, vista como uma das mais abrangentes na legislação trabalhista argentina desde a redemocratização, busca modernizar regras consideradas ultrapassadas, reduzindo custos trabalhistas e estimulando a criação de empregos formais. Entre as mudanças, destaca-se a flexibilização das férias, que agora podem ser divididas em períodos mínimos de sete dias, e a ampliação da jornada de trabalho de oito para até 12 horas, desde que respeitados os períodos de descanso. Além disso, a reforma impõe restrições a greves em setores essenciais, exigindo uma prestação mínima de serviços entre 50% e 75%. A medida também modifica as regras de negociação coletiva, permitindo acordos diretos entre empresas e sindicatos locais, o que pode enfraquecer as convenções nacionais. Críticos alertam que essas alterações podem fragilizar as relações trabalhistas e diminuir a segurança no emprego, especialmente entre trabalhadores menos qualificados. O governo de Milei, que tomou posse em dezembro de 2023, vê a reforma como parte de um pacote mais amplo de medidas para estabilizar a economia e atrair investimentos. Com a expectativa de aprovação final até 1º de março, os debates na Câmara têm sido intensos, com protestos nas ruas e confrontos com a polícia, evidenciando a resistência à proposta entre diversos setores da população argentina.
Fonte: G1
