O Senado brasileiro aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), um passo importante que pode resultar na criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O tratado, que foi assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, abrangendo mais de 90% do comércio total entre os dois blocos. Após 25 anos de negociações, o acordo estabelece regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. A relatora do projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), classificou o acordo como “incomensurável” pelas oportunidades que cria em termos de desenvolvimento econômico e redução de tarifas. O acordo poderá impactar um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, facilitando a integração entre os mercados da América do Sul e da zona do euro. Apesar de um revés por parte de legisladores da União Europeia que encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça da UE, a expectativa é que ele comece a ser aplicado provisoriamente em março. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destacou a maturidade institucional do parlamento brasileiro ao aprovar uma proposta discutida por três décadas. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que regulamenta medidas de “salvaguardas bilaterais”, mecanismos de proteção comercial que poderão ser utilizados para proteger a indústria brasileira em caso de aumento significativo das importações. Este acordo precisa ainda ser aprovado internamente por cada país do Mercosul antes de sua plena vigência.
Fonte: G1
