A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou nesta terça-feira (17) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de nove estados e do Distrito Federal, visando identificar práticas de preços abusivos, especialmente em relação ao diesel. A ação é realizada em parceria com Procons municipais e estaduais, nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A ANP, em conjunto com a Senacon e Procons, fiscalizou 43 agentes econômicos, sendo 42 postos de combustíveis e uma distribuidora. Durante a operação, foram lavrados 13 autos de infração por diversas irregularidades. A fiscalização também incluiu a coleta de preços praticados, que serão analisados pela agência para verificar a ocorrência de preços abusivos, conforme as diretrizes da Medida Provisória nº 1.340, publicada em 12 de março de 2026.
A referida medida zerou os impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel, o que pode reduzir o preço do combustível em até R$ 0,32 por litro. Entretanto, antes da implementação da MP, o preço do diesel já havia aumentado em 11,8%, atingindo R$ 6,80, segundo dados da ANP.
Além da verificação de preços, a fiscalização também se dedicou a assegurar a qualidade do combustível e a quantidade fornecida pelas bombas, buscando garantir que os consumidores não sejam lesados. As multas por infrações podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte do infrator. A ANP continuará monitorando a situação para proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência no mercado de combustíveis.
Fonte: G1
