Nesta terça-feira, 24, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal apresentou uma proposta aos Estados com o intuito de conter a alta do diesel. A proposta sugere a substituição da suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por um subsídio que seria compartilhado entre a União e os Estados. A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel até o final de maio, valor que corresponde à arrecadação que seria perdida se o imposto fosse suspenso. Segundo Durigan, a União arcaria com R$ 0,60 por litro, enquanto os Estados ficariam responsáveis pelos outros R$ 0,60, transferindo assim parte do custo do subsídio para os governos estaduais e evitando a necessidade de zerar o ICMS. O objetivo é evitar o desabastecimento e mitigar o impacto da alta do diesel, que tem sido pressionado pelas tensões no Oriente Médio. Caso aceitem a proposta, os Estados também se somariam a outras medidas já anunciadas pelo governo, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro. A decisão sobre essa proposta será discutida em uma reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para a próxima sexta-feira, 27. Enquanto isso, o governo intensifica a fiscalização no mercado de combustíveis, tendo já aplicado multas por supostas irregularidades em distribuidoras e fiscalizado cerca de 1,2 mil postos em todo o Brasil.
Fonte: Oeste
