O Congresso Nacional está discutindo um tema cada vez mais relevante na era digital: a herança digital, que inclui bens como contas de redes sociais e ativos virtuais. Um exemplo emblemático é o caso da cantora Marília Mendonça, que faleceu em 2021. Após sua morte, o perfil da artista no Instagram passou a ser administrado por sua família. Eles têm se esforçado para manter a memória de Marília viva, atualizando a conta com vídeos e fotos, permitindo que os fãs continuem a se conectar com seu legado.
Essa discussão no Congresso visa estabelecer diretrizes claras sobre como esses ativos digitais devem ser tratados após a morte de seus proprietários, levando em consideração a vontade do falecido e os direitos dos herdeiros. A herança digital pode incluir não apenas perfis em redes sociais, mas também contas em plataformas de streaming, jogos online e milhas aéreas, que podem ter um valor significativo.
Os parlamentares reconhecem que a digitalização da sociedade traz novas questões legais e éticas. A legislação atual muitas vezes não abrange adequadamente as complexidades relacionadas ao patrimônio digital, resultando em incertezas para as famílias que lidam com a perda de entes queridos. A proposta em debate busca oferecer uma estrutura que proteja tanto os direitos dos herdeiros quanto a memória dos falecidos, garantindo que o patrimônio digital seja tratado com o respeito e a dignidade que merece.
Fonte: JP News
