O governo brasileiro divulgou um decreto que estabelece a isenção total do PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). Essa medida, que tem como objetivo reduzir os custos operacionais do setor aéreo, estará em vigor de 8 de abril de 2024 até 31 de maio de 2026. A decisão foi tomada em um momento em que a economia nacional busca se recuperar e a aviação, um setor crucial para o transporte e turismo, enfrenta desafios significativos. A isenção dos impostos deve beneficiar as companhias aéreas, que poderão repassar a economia gerada aos consumidores, resultando em passagens mais acessíveis e estimulando o aumento de viagens. Esta ação se alinha à política de promover a liberdade econômica, incentivando o crescimento do setor privado e a competitividade no mercado. O governo, ao adotar essa postura, demonstra compromisso com a desoneração tributária e com a criação de um ambiente mais favorável para negócios. As expectativas são de que essa medida traga não apenas alívio financeiro para as empresas aéreas, mas também impulsione o turismo e o comércio, gerando empregos e desenvolvimento econômico. A continuidade de ações que favoreçam a iniciativa privada é essencial para a construção de um Brasil mais forte e livre, onde a economia possa prosperar sem as amarras da excessiva tributação.
Fonte: JP News
