O partido Novo se destacou como o único a orientar voto contra um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que cria novas gratificações para servidores do Congresso. Com essa medida, funcionários podem ter remuneração total de até R$ 80 mil, considerando salário-base, gratificações e outras parcelas. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, foi aprovada por votação simbólica, dificultando a identificação dos parlamentares que apoiaram essa iniciativa polêmica.
O projeto introduz a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que varia entre 40% e 100% do maior vencimento básico do cargo ocupado. Além disso, estabelece um dia de licença para cada três dias de trabalho, com possibilidade de conversão da licença em pagamento em dinheiro.
Segundo o texto aprovado, a medida abrange servidores em cargos especiais e comissionados, incluindo consultores e chefes de gabinete, o que levanta preocupações sobre o impacto financeiro. A soma de vencimentos e gratificações pode ultrapassar o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
Além da nova gratificação, o projeto prevê reajustes significativos nos salários de diversos cargos, como analistas e secretários parlamentares. Técnicos do União Brasil estimam que essa proposta pode custar ao menos R$ 800 milhões por ano, representando uma pequena fração da Receita Corrente Líquida (RCL). A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) alertou que os custos totais podem chegar a R$ 5,8 bilhões anuais, com um aumento de R$ 500 milhões apenas com o reajuste.
O projeto, que já foi aprovado no Senado em votação simbólica, agora aguarda sanção do presidente da República. Caso sancionado, as novas regras poderão começar a valer ainda neste ano legislativo, trazendo um aumento expressivo nos gastos públicos, algo que deve ser amplamente discutido e criticado pela sociedade.
Fonte: Oeste
