O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 13, manter a sindicância que investiga o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso envolve acusações de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos e uma ex-assessora, levando Buzzi a ser afastado do cargo desde 10 de fevereiro. A defesa do ministro tentou anular os depoimentos usados como prova, alegando que foram colhidos sem a participação da defesa, o que infringiria seu direito de defesa. Buzzi argumentou que a prova oral compartilhada é ilícita devido à falta de contraditório, mas Nunes Marques negou o pedido, afirmando que a sindicância é uma etapa preliminar e não requer todas as garantias de defesa neste momento. Marques ressaltou que o procedimento está ocorrendo de maneira regular no STJ e que a Corte já se posicionou sobre a natureza da sindicância como um procedimento preparatório. Além disso, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste antes de uma decisão sobre a validade das provas. As acusações contra Buzzi incluem tentativas de assédio a duas mulheres, com a primeira vítima sendo uma jovem que, durante férias com os pais, teria sido importunada no imóvel do ministro em Santa Catarina. Outra ex-assessora também relatou episódios semelhantes ao Conselho Nacional de Justiça. A defesa de Buzzi nega as acusações e acredita que as provas apresentadas demonstram a inexistência dos fatos alegados. Os ministros do STJ decidirão em plenário se abrirão um processo administrativo disciplinar contra Buzzi, e o parecer da PGR poderá influenciar essa decisão.
Fonte: Oeste
