Na última terça-feira, 14, a defesa de Eduardo Tagliaferro elevou o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser destituída do caso do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira foram removidos por Moraes, que alegou abandono de causa, ao anular uma audiência em que os defensores não compareceram, discordando do formato de citação do cliente, que atualmente reside na Itália.
Os advogados descreveram a ação de Moraes como uma medida ‘absolutamente ilegal, imoral e incompatível com o Estado de Direito’, afirmando que o ministro age como um ‘tirano’, tentando condenar Tagliaferro sem respeitar o devido processo legal. Eles destacaram que a intimação deveria ter sido feita por carta rogatória, conforme prevê o Código de Processo Penal.
Faria e Oliveira também enfatizaram que não houve abandono de causa e que a Defensoria Pública da União (DPU) não deveria servir como um instrumento para legitimar irregularidades processuais. Eles buscaram esclarecimentos sobre a atuação da DPU no processo, alegando que sua ausência na audiência foi uma resistência jurídica à validade da citação por edital.
Tagliaferro enfrenta acusações de violação de sigilo funcional, coação, obstrução de investigação e tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, sendo já considerado réu pela 1ª Turma do STF. O ex-assessor foi apontado como responsável por vazamentos que expuseram um suposto gabinete paralelo no TSE, o que gerou polêmica durante as eleições de 2022. A situação levanta questões sérias sobre a atuação de Moraes e suas implicações no estado democrático de direito no Brasil.
Fonte: Oeste
