O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está priorizando a extinção da jornada de trabalho 6×1, um modelo tradicional no Brasil que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga. Nesta terça-feira (14), o Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa abolir essa prática. O deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde estão sendo analisadas propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam reduzir a jornada semanal. Embora a proposta tenha avançado, a votação foi adiada após pedido de vista de alguns deputados, o que pode prolongar a discussão por até 15 dias.
Além da jornada 6×1, o Brasil possui outras escalas de trabalho, como 5×2, 4×3 e 12×36, cada uma com suas particularidades e regulamentações. Especialistas afirmam que as escalas impactam diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, e a escolha do modelo deve respeitar os limites de 44 horas semanais. A proposta do governo é parte de um esforço mais amplo para revisar as normas trabalhistas, mas há preocupações sobre os impactos na saúde e no bem-estar dos funcionários. A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SP) enfatiza a importância de garantir os direitos dos trabalhadores em qualquer mudança na legislação. Além disso, a necessidade de negociações coletivas é destacada, especialmente para escalas que não têm previsão específica na legislação atual. O debate em torno das escalas de trabalho continua sendo um tema crucial, refletindo as tensões entre as demandas do mercado e os direitos dos trabalhadores.
Fonte: G1
