O Ministério Público de São Paulo (MPSP) reverteu sua decisão anterior e retomou a ação civil pública contra o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A nova manifestação, protocolada em 15 de abril, classifica como “equivocada” a decisão anterior de arquivar o caso. A ação, que tramita na 37ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, busca a condenação de Monark por declarações feitas em 2022, que, segundo o MPSP, seriam favoráveis à criação de um partido nazista. O órgão solicita uma indenização de R$ 4 milhões, alegando que tais declarações constituem um discurso de ódio que prejudica direitos coletivos e difusos.
Na petição inicial, o MPSP afirma que Monark teria defendido a criação de um partido nazista e a possibilidade de alguém se declarar “antijudeu” durante uma entrevista em fevereiro de 2022. A mudança na postura do MPSP ocorre após uma alteração na condução do caso na Promotoria de Direitos Humanos, que agora considera que houve “expressa defesa da criação de um partido nazista”. A defesa de Monark, por sua vez, manifestou surpresa com a nova posição do MPSP, afirmando que a interpretação anterior reconhecia que as acusações se baseavam em “leituras fragmentadas” das falas do influenciador. Os advogados sustentam que Monark expressa uma ideologia anarquista que defende a liberdade de expressão e a ampla associação frente ao Estado. A posição final sobre o caso caberá ao juiz responsável pela decisão.
Fonte: Oeste
