A recente aprovação do reajuste salarial e da reestruturação das carreiras dos servidores do Legislativo, ocorrida na última terça-feira, 3, gerou uma movimentação interna significativa na Câmara dos Deputados. Em resposta ao aumento dos custos com assessores parlamentares, líderes partidários chegaram a um acordo para aumentar a verba de gabinete. Com essa nova medida, a Câmara deverá ampliar em cerca de 23% a verba destinada aos gabinetes, elevando o montante mensal disponível para cada deputado pagar seus funcionários para aproximadamente R$ 165 mil. Atualmente, cada deputado conta com cerca de R$ 133 mil mensais, valor que pode ser dividido entre até 25 secretários parlamentares.
Essa atualização será formalizada através de um ato da Mesa Diretora, que já está pronto para publicação, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O ato será publicado após a sanção do reajuste pelos servidores pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O reajuste aprovado varia entre 8% e 9,3%, e parte dos líderes sugere que a correção da verba de gabinete acompanhe esse percentual. Além disso, um auxílio-saúde para os servidores também está nos planos.
O pacote de mudanças, que foi aprovado em ritmo acelerado, também extingue a gratificação de representação dos servidores e cria um novo adicional que pode variar de 40% a 100% do vencimento básico, respeitando o teto constitucional. O texto prevê que o aumento será absorvido pelo próprio Orçamento da Câmara, sem a necessidade de novos repasses, o que levanta questões sobre a responsabilidade fiscal.
Embora a proposta tenha gerado críticas, principalmente em relação à falta de tempo para uma análise mais aprofundada, conforme apontado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a votação não foi adiada. Hugo Motta defendeu a proposta, afirmando que o projeto também promove o reajuste salarial dos secretários parlamentares, que são contratados livremente. Essa medida, embora necessária para atender demandas internas, levanta preocupações sobre o uso responsável dos recursos públicos e a transparência nas decisões da Câmara.
Fonte: Oeste
