A Organização Não-Governamental (ONG) Foro Penal revelou, em comunicado nesta quarta-feira, que a Lei da Anistia, aprovada pelo Legislativo da Venezuela em fevereiro deste ano, resultou na libertação de apenas 24,21% dos presos políticos. O diretor da ONG, Gonzalo Himiob, destacou que, embora tenham sido registradas 768 solturas desde 8 de janeiro, apenas 186 delas ocorreram através da anistia. Além disso, o governo não disponibilizou relatórios oficiais com a lista dos beneficiados, o que aumenta a desconfiança em relação à eficácia da medida.
O contexto da libertação se deu após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos, com Delcy Rodríguez assumindo o comando do regime chavista logo em seguida. A Foro Penal criticou a lei, afirmando que ela exclui a maioria dos detidos, abrangendo prisões desde 1999, mas limitando o benefício a pessoas acusadas de envolvimento em apenas 13 eventos específicos.
O regime chavista defende que os demais detidos são criminosos comuns, mas essa versão é contestada pela oposição e por organizações não governamentais, que mantêm a classificação de presos políticos. O balanço mais recente da ONG indica que ainda há 473 pessoas detidas sob essas condições no país, evidenciando a continuidade da repressão política na Venezuela. O cenário atual demonstra a necessidade urgente de uma solução que respeite os direitos humanos e a liberdade política na nação.
Fonte: Oeste
