O governo federal do Brasil anunciou, em 23 de novembro, o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que visa permitir a utilização do aumento da receita proveniente da exploração de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, como diesel, gasolina, etanol e biodiesel. A proposta já foi protocolada na Câmara dos Deputados. O objetivo é que, sempre que houver um aumento extraordinário na receita devido à alta dos preços do petróleo, os recursos sejam direcionados para a diminuição de tributos, como PIS, Cofins e Cidi. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a iniciativa busca amenizar os impactos da alta dos combustíveis na população, especialmente em um momento de crise global. Ele mencionou que a medida será válida enquanto perdurar a guerra no Oriente Médio, que está impulsionando o aumento dos preços do petróleo. Além disso, o governo anunciou um pacote de R$ 30,5 bilhões em medidas para conter a alta dos combustíveis, prevendo subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, entre outras ações. Segundo Moretti, a proposta prevê que a cada 10 centavos retirados dos tributos, haverá um impacto de 800 milhões de reais por dois meses. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que essas medidas serão monitoradas de perto pela equipe econômica, garantindo que qualquer arrecadação adicional servirá como limite para a redução da tributação. A proposta é vista como uma forma de proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, em tempos de alta de preços provocada por conflitos internacionais.
Fonte: G1
