O ex-delegado da Polícia Federal (PF) Alexandre Ramagem fez duras críticas à atuação da corporação em um incidente recente, onde a exibição de uma faixa com a palavra ‘ladrão’ em um imóvel em Presidente Prudente (SP) foi alvo de intervenção policial. A faixa seria exibida durante a visita do presidente Lula da Silva, o que gerou um desdobramento polêmico. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Ramagem expressou que qualquer ordem para a remoção desse material configura censura explícita, abuso de autoridade e uma clara perseguição política. Ele afirmou: ‘Uma Polícia Federal, antes com tamanha credibilidade, agora é uma polícia de jagunços’.
Residente atualmente nos Estados Unidos, Ramagem considerou ‘juridicamente descabido’ que a Polícia Federal tome medidas coercitivas para forçar um cidadão a remover uma manifestação de opinião de seu próprio lar, ressaltando que tal ação violaria princípios constitucionais, como a inviolabilidade do domicílio e a liberdade de expressão. Na visão do ex-delegado, a exibição da faixa não configura crime, visto que não houve violência ou desordem. Ele argumentou que qualquer restrição a manifestações críticas deve ser respaldada por uma decisão judicial fundamentada, não por ações diretas de agentes policiais.
Ramagem também ressaltou que figuras públicas, como o presidente Lula, estão suscetíveis a críticas mais amplas no contexto democrático, citando o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que autoridades têm menor proteção à honra em comparação a cidadãos comuns, o que visa garantir a liberdade de crítica política. Para ele, manifestações críticas, mesmo que contundentes ou irônicas, estão protegidas constitucionalmente, desde que não incitem à violência. Dessa forma, a exibição de faixas críticas em residências deve ser considerada um exercício legítimo de opinião e não alvo de repressão estatal.
Fonte: Oeste
