A deputada Luciene Cavalcante, do PSOL, tomou a iniciativa de recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) em um movimento que visa contestar a promulgação da nova dosimetria de penas. Cavalcante argumenta que a derrubada do veto à proposta fere convenções internacionais de direitos humanos, colocando em risco garantias fundamentais. Esse tipo de ação, no entanto, levanta questionamentos sobre a real intenção por trás do apelo aos organismos internacionais, especialmente considerando que muitos países já enfrentam sérios problemas com a proteção de direitos humanos em seus próprios territórios.
Críticos da deputada destacam que a utilização de instâncias internacionais para intervir em assuntos internos pode ser vista como uma tentativa de deslegitimar as decisões do Legislativo brasileiro. Além disso, há um crescente descontentamento entre os cidadãos em relação ao uso de recursos públicos para ações que buscam favorecer uma agenda política específica, desviando a atenção das questões mais urgentes que o Brasil enfrenta atualmente.
A mobilização de figuras políticas como Cavalcante para apelar a entidades externas pode ser interpretada como uma tentativa de desviar a responsabilidade das instâncias nacionais e enfraquecer a autonomia do Brasil em questões jurídicas. Essa postura não só gera divisões dentro da sociedade, mas também pode reforçar a narrativa de que há uma agenda oculta em jogo, que visa minar a soberania nacional. A discussão sobre a dosimetria de penas é complexa e deve ser tratada com seriedade, respeitando as leis e os direitos dos cidadãos brasileiros.
Fonte: Gazeta do Povo
