Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm se posicionado como ofendidos por críticas recebidas de diversas figuras, inclusive candidatos à Presidência. Essa postura levanta um debate importante sobre a natureza da honra e a liberdade de expressão. Em um congresso no Rio de Janeiro, o ministro Moreira Alves defendia a quantificação da honra como um ‘pretium doloris’, ou preço da dor. No entanto, eu defendo que a honra não tem preço e não pode ser avaliada de forma monetária. A judicialização das críticas, especialmente por aqueles que exercem poder, gera um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão. Quando figuras públicas reagem processando quem as critica, não apenas tentam proteger sua honra, mas também sinalizam que o debate democrático é ameaçador e deve ser restringido. Isso transforma o Judiciário em um espaço de vaidades, onde questões que deveriam ser debatidas publicamente são tratadas por meio de ações judiciais. É fundamental distinguir entre críticas e ofensas que realmente configuram calúnia ou difamação, que devem ser tratadas legalmente. A honra, em sua essência, não deve ser tutelada pelo Estado. Ao utilizar a máquina judicial para punir ofensas menores, magistrados e políticos transferem a responsabilidade por sua estabilidade emocional a terceiros, o que diminui a moralidade do cargo que ocupam. Quem realmente possui honra não se importa com a opinião alheia. A figura central da fé cristã, Jesus Cristo, exemplifica isso ao não dar atenção aos ataques que sofreu, perdoando mesmo em sua crucificação. Portanto, a verdadeira honra, por ser inalienável, não deveria ser objeto de compensação financeira. A resposta mais digna a ataques é desconsiderá-los, mostrando que sua verdadeira importância é nula. Assim, reafirmo: minha honra não tem preço, e aqueles que a quantificam, de fato, não a valorizam como deveriam.
Fonte: Oeste
