Flávio Bolsonaro, candidato em potencial para as próximas eleições, declarou que, caso eleito, utilizará seu prestígio para promover uma significativa alteração na legislação sobre a maioridade penal no Brasil. Atualmente, a Constituição brasileira estabelece que indivíduos menores de 18 anos são considerados penalmente inimputáveis, sendo regidos pelas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa proposta visa, segundo Flávio, uma resposta mais eficaz a crimes cometidos por jovens infratores, que, em muitos casos, têm se tornado cada vez mais graves e impactantes na sociedade.
A proposta de Flávio Bolsonaro se alinha com o clamor de muitos cidadãos que acreditam que a redução da maioridade penal pode contribuir para a segurança pública e a responsabilização de jovens que cometem crimes violentos. Em seu discurso, ele ressaltou a necessidade de uma legislação que não apenas proteja a infância, mas que também garanta a segurança da população, especialmente em tempos de crescente violência.
Flávio acredita que a mudança na maioridade penal poderá servir como um fator dissuasório para jovens que, de outra forma, poderiam se envolver em atividades criminosas. A discussão em torno desse tema é sempre polêmica, mas ele se mostra firme em sua intenção de levar essa proposta adiante, se receber o apoio popular. Essa é uma questão que deve ser debatida amplamente, considerando os diferentes aspectos que envolvem a infância e a segurança da sociedade.
Fonte: JP News
