O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. A denúncia foi motivada por uma declaração considerada de ‘caráter político-partidário’ feita pelo ministro durante um evento oficial no Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Marinho argumenta que a conduta do magistrado compromete a imparcialidade da Justiça do Trabalho, violando a Constituição Federal e normas do CNJ. Durante a solenidade, o presidente do TST afirmou que não existem ‘azuis ou vermelhos’, mas aqueles que têm interesses e aqueles que têm causas, identificando-se como ‘vermelhos’ ao afirmar que têm uma causa. Para Marinho, essa expressão está associada a grupos e partidos de esquerda, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT). O senador enfatizou que a declaração foi feita em um evento com ampla repercussão nacional, o que pode abalar a confiança da sociedade na neutralidade do Judiciário. Marinho pediu a abertura de um procedimento disciplinar para investigar a conduta do presidente do TST, incluindo a coleta de provas como gravações do evento e reportagens relacionadas. O senador destacou que a independência do Judiciário deve estar atrelada à imparcialidade, e que a declaração do ministro compromete a confiança que patrões e empregados devem ter na Justiça do Trabalho. Ele concluiu que a imparcialidade não é apenas uma virtude, mas um requisito essencial para a democracia.
Fonte: Oeste
