Com as novas diretrizes para declaração do Imposto de Renda em 2026, os contribuintes com previdência privada devem estar atentos às mudanças que afetam os dois principais tipos de planos: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O PGBL é vantajoso para quem opta pela declaração completa, permitindo a dedução das contribuições até 12% da renda tributável, o que pode resultar em menor imposto a pagar ou uma restituição maior. Por outro lado, o VGBL, que não permite deduções, pode ser mais interessante a longo prazo, pois a tributação incide apenas sobre os rendimentos, favorecendo aqueles que utilizam o modelo simplificado ou já atingiram o limite de dedução do PGBL.
Na declaração, a escolha do regime de tributação é crucial. A tabela regressiva, por exemplo, apresenta alíquotas que diminuem com o tempo de aplicação, iniciando em 35% e reduzindo até 10% após dez anos. Na tabela progressiva, as alíquotas variam de 0% a 27,5%, com a tributação sendo ajustada anualmente. Em 2026, uma nova legislação proporciona maior flexibilidade, permitindo que os contribuintes escolham o regime tributário até o primeiro resgate.
Para declarar, o PGBL deve ser informado na ficha ‘Pagamentos Efetuados’, enquanto o VGBL na ficha ‘Bens e Direitos’. É importante evitar erros no preenchimento, pois isso pode resultar em malha fina. Os contribuintes devem verificar todos os dados, guardar comprovantes e corrigir rapidamente quaisquer erros. Além disso, é fundamental saber quem é obrigado a declarar, como aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 ou que tiveram ganhos de capital superiores a R$ 40 mil. Com essas atualizações, é essencial que os contribuintes estejam bem informados para evitar problemas com a Receita Federal.
Fonte: G1
