O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, argumentou nesta segunda-feira, dia 11, que as decisões monocráticas são fundamentais para prevenir um colapso jurisdicional no Brasil. Em um artigo publicado na revista Carta Capital, ele rebate críticas que associam essas decisões a um suposto abuso de poder. Para Dino, essa prática é uma parte normal do funcionamento do Judiciário e é necessária para acelerar a tramitação de processos. Segundo o ministro, a eliminação das decisões individuais resultaria em atrasos ainda maiores, prejudicando o funcionamento do STF.
Dino observou que o aumento do “poder pessoal” dos ministros se deve à ampliação da atuação do STF em momentos de crise nos outros Poderes e ao crescimento do controle de constitucionalidade, atribuição garantida pela Constituição de 1988. Sua defesa das decisões monocráticas surge em um contexto onde o debate no Congresso Nacional sobre a limitação dessas decisões e a restrição das competências do STF está em alta.
Além disso, o ministro enfatizou que, em 2025, o STF analisou 16.736 agravos internos, mantendo 97% das decisões individuais dos relatores, o que segundo ele, reforça que essas decisões estão alinhadas com a jurisprudência da Corte. Dino também argumentou que ouvir diferentes pontos de vista não compromete a imparcialidade do Judiciário, contradizendo alegações de que os ministros poderiam ser influenciados por contatos externos. Para ele, a alta carga de processos que o STF enfrenta exige a agilidade das decisões monocráticas para garantir a justiça em tempo hábil.
Fonte: Oeste
