As instituições financeiras têm até esta terça-feira (12) para transferir ao fundo público os recursos que foram esquecidos pelos correntistas em suas contas. De acordo com um balanço do Banco Central, existem R$ 10,55 bilhões em ‘recursos esquecidos’ pertencentes a 47 milhões de clientes. Deste total, R$ 8,15 bilhões são de pessoas físicas e R$ 2,4 bilhões são de empresas. O governo anunciou que utilizará entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para oferecer descontos no novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. Esses valores serão alocados em um fundo público, o FGO, que fornecerá garantias às instituições financeiras, cobrindo possíveis calotes de tomadores de crédito. O Ministério da Fazenda justifica que esses recursos, que atualmente estão nas tesourarias dos bancos, passarão a beneficiar todo o sistema financeiro, especialmente as famílias que renegociarem suas dívidas. Segundo a portaria publicada, a transferência dos recursos deve ocorrer em até cinco dias úteis e será seguido de um edital de chamamento público para que os correntistas possam contestar a transferência. Os clientes terão um prazo de 30 dias corridos para apresentar a documentação necessária. Uma vez feita a contestação, os valores serão devolvidos aos correntistas em até 15 dias úteis, corrigidos pelo IPCA-15. Após o prazo de contestação, os valores não reclamados serão incorporados ao patrimônio do FGO, garantindo assim a continuidade do Desenrola 2.0.
Fonte: G1
