O governo federal está avaliando estratégias para mitigar os possíveis impactos da reforma tributária sobre o setor aéreo, cujos custos podem triplicar caso as mudanças propostas sejam implementadas conforme o projeto atual. A reforma, aprovada em 2023 e prevista para entrar em vigor em 2027, inclui a substituição de impostos como o PIS/Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de alterações no ICMS e no Imposto Sobre Serviços (ISS) que ocorrerão gradualmente até 2033. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alertou que essa mudança pode elevar a carga tributária do setor, afetando a competitividade das empresas e a conectividade do Brasil. Atualmente, 60% dos custos da aviação brasileira estão atrelados ao dólar, o que já representa um grande desafio para o crescimento da indústria. Uma proposta em análise pelo governo visa beneficiar a aviação regional, permitindo que companhias que operam predominantemente em rotas regionais acessem uma redução de 40% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e CBS. O secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou que a proposta busca reconhecer a integração da malha aérea, permitindo um olhar mais amplo sobre as operações das companhias. Além disso, o governo também está propondo isenções de impostos para aeronaves com maior eficiência ambiental, promovendo a renovação de frotas com modelos menos poluentes. Para os voos internacionais, uma análise da Anac pode viabilizar a adoção da reciprocidade na cobrança de tributos, respeitando acordos internacionais de serviços aéreos em detrimento das novas legislações tributárias. Essas medidas visam garantir a viabilidade das companhias aéreas em um cenário econômico desafiador.
Fonte: G1
