O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um alerta nesta quarta-feira, 13, sobre o risco de uma erosão da democracia que pode ocorrer por meios que aparentam ser legais. Fachin enfatizou que regimes autoritários do século 21 muitas vezes não se estabelecem por meio de rupturas institucionais explícitas, mas sim utilizando as próprias estruturas democráticas para consolidar seu poder. Durante a abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada em Brasília, o ministro declarou que a erosão democrática contemporânea acontece de forma progressiva, subvertendo as instituições criadas para garantir a liberdade e os direitos dos cidadãos. “Os regimes autoritários do século 21 constroem sua hegemonia não necessariamente com tanques nas ruas, mas frequentemente por meio das próprias instituições democráticas”, afirmou. Fachin também abordou a necessidade de garantir a independência judicial, alertando sobre tentativas de interferência e deslegitimação institucional enfrentadas por tribunais constitucionais em diversos países. Ele apontou que quando um tribunal cede à pressão política, não é apenas o juiz que sofre as consequências, mas sim os cidadãos que dependem da justiça. A independência judicial, segundo Fachin, é uma garantia essencial da cidadania. A conferência, que acontece até quinta-feira, 14, reúne representantes de tribunais constitucionais de várias regiões do mundo e marca a primeira vez que o Brasil sedia o evento desde sua institucionalização em 2005.
Fonte: Oeste
