Durante a abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, o ministro Dias Toffoli declarou que as cortes constitucionais têm a responsabilidade de preservar ‘os direitos dos mais pobres’. Em um discurso que buscou enfatizar a atuação do Judiciário na proteção social, Toffoli afirmou que a legislação existe para garantir a liberdade, a igualdade e a solidariedade entre os cidadãos, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.
O ministro também sublinhou a importância da efetivação prática das leis, referindo-se a um conceito do pensador Ferdinand Lassalle, que abordava a diferença entre a força das leis na sociedade e o que efetivamente está escrito. Toffoli enfatizou que o compromisso do STF é garantir que a Constituição não seja apenas ‘uma folha de papel’, mas que tenha um impacto real na vida dos brasileiros.
No entanto, cabe destacar que essa declaração acontece em um contexto de crescente descontentamento popular em relação ao STF, como apontado por uma recente pesquisa da Apex/Futura, que revelou que 57% dos entrevistados apoiam o impeachment dos ministros da Corte. A reprovação geral do STF atinge 54,3%, refletindo uma crise de credibilidade que se agrava, especialmente devido às relações controversas de alguns ministros. O levantamento foi realizado em 870 cidades e ouviu 2 mil pessoas, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o que indica uma insatisfação significativa da população com as ações da Corte e a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre o papel do Judiciário no Brasil.
Fonte: Oeste
