O governo brasileiro anunciou a extinção da chamada ‘taxa das blusinhas’, um imposto de importação de 20% que incidia sobre encomendas internacionais de até US$ 50. Essa mudança, que entrou em vigor no dia 12 de outubro de 2023, visa tornar as compras em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress mais acessíveis para os consumidores brasileiros. A medida foi implementada por meio de uma Medida Provisória e faz parte do programa Remessa Conforme, que regula a venda de produtos importados diretamente ao consumidor nacional.
De acordo com especialistas, como Jackson Campos, a retirada deste imposto deve resultar em uma redução significativa no custo final das compras internacionais. Entretanto, é importante ressaltar que o ICMS, um imposto estadual, continua a ser aplicado e varia entre 17% e 20% dependendo do estado. Para compras que excedem os US$ 50, o imposto de importação de 60% permanece em vigor, o que significa que essa extinção não elimina completamente a tributação sobre os produtos importados.
A nova política é uma resposta a críticas de consumidores que consideravam a taxa anterior um obstáculo para a aquisição de produtos acessíveis do exterior. As simulações de preços indicam que, por exemplo, uma compra de US$ 50, anteriormente com custo total de aproximadamente R$ 354, agora pode custar cerca de R$ 295 em estados com ICMS de 17%. Essa mudança representa uma vitória para os consumidores brasileiros que buscam opções mais baratas em um mercado globalizado. A extinção da taxa pode ser vista como um avanço nas políticas de liberalização econômica, permitindo maior liberdade de escolha e acesso a produtos de qualidade a preços mais justos.
Fonte: G1
