Em um levantamento realizado pelo jornal Gazeta do Povo, foi constatado que apenas quatro dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram suas agendas oficiais para os anos de 2025 e 2026. Os ministros que se destacaram na transparência são Edson Fachin, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, que informaram suas atividades diárias. Em 2025, Luis Roberto Barroso também se juntou a eles, mas a grande maioria, incluindo figuras como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, optou por não divulgar essas informações. A alegação da assessoria do STF é de que tal decisão visa preservar a segurança dos magistrados, embora não haja uma norma que obrigue a divulgação dessas agendas. Essa falta de transparência levanta preocupações em relação à accountability dos ministros, especialmente em um contexto onde a confiança nas instituições está em xeque. O debate sobre a necessidade de maior transparência ganhou força após escândalos que envolvem possíveis conflitos de interesse entre alguns ministros do tribunal. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, apresentou uma proposta que sugere a obrigatoriedade da atualização das agendas no site oficial do STF, além de tornar públicas as audiências com partes e representantes. A proposta ainda prevê sanções para eventuais descumprimentos, refletindo uma crescente pressão por maior clareza nas atividades dos magistrados. A falta de dados públicos também contrasta com declarações de ministros, como Gilmar Mendes, que afirmou que suas agendas são públicas, uma afirmação que não se sustenta frente à realidade observada no site do STF.
Fonte: Oeste
