O governo federal eliminou temporariamente o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, mas especialistas alertam que essa isenção não deve durar muito tempo. A revogação da chamada “taxa das blusinhas” já está em vigor, mas há previsões de que a tributação federal retorne em 2027, quando a reforma tributária estiver implementada. A isenção foi autorizada por meio de uma medida provisória recentemente publicada, que terá validade de 120 dias e depende da aprovação do Congresso Nacional para manter seus efeitos. Durante esse período, as compras de menor valor feitas em plataformas internacionais estarão sujeitas apenas ao ICMS estadual, que varia conforme o estado. Contudo, a partir de janeiro de 2027, a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá voltar a incidir sobre essas operações. Especialistas em tributação afirmam que a eliminação temporária da “taxa das blusinhas” é apenas uma pausa antes da reintrodução da cobrança federal. O impacto dessa taxa é sentido tanto por consumidores quanto por produtores nacionais, especialmente na indústria têxtil, que enfrenta dificuldades devido à competitividade desigual com produtos importados de baixo custo. Embora haja argumentos de que a mudança beneficie principalmente consumidores de menor renda, as associações do setor alertam que a isenção amplia a desvantagem competitiva para as empresas brasileiras, que já enfrentam uma carga tributária mais elevada. A preocupação é acentuada no setor de moda popular, onde muitos produtos vendidos custam menos de US$ 50, faixa que se beneficia da isenção. Economistas também questionam os efeitos da taxa anterior, destacando que sua implementação teve impacto limitado na geração de empregos e arrecadação pública, além de aumentar a complexidade tributária para consumidores e empresas.
Fonte: Oeste
