O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu negar o pedido de uma mãe que buscava reativar a conta de Instagram de sua filha de apenas 9 anos. A mãe recorreu à Justiça após a Meta, empresa responsável pela plataforma, desativar a conta da menina, citando questões de segurança e proteção à criança. Segundo o TJGO, a decisão de manter a conta desativada tem como base a legislação que visa garantir a segurança e o bem-estar das crianças nas redes sociais. O tribunal argumentou que, ao negar o pedido, está priorizando a proteção dos direitos da menor, uma questão que se tornou cada vez mais relevante na era digital. Essa situação levanta importantes discussões sobre a liberdade e o controle que os pais devem ter sobre as atividades online de seus filhos, especialmente em plataformas que podem expor as crianças a riscos. O caso também destaca a necessidade de um equilíbrio entre a proteção infantil e a liberdade de expressão nas redes sociais, um debate que ganha força à medida que mais famílias enfrentam situações semelhantes. A decisão do TJGO reflete a crescente preocupação das autoridades em relação à segurança das crianças online, mas também gera questionamentos sobre até onde vai a proteção e como isso pode impactar a liberdade individual das famílias em gerir a presença digital de seus filhos.
Fonte: Metrópoles
