A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo decidiu que a Sigma Mineração, uma subsidiária do grupo multinacional Sigma Lithium, deve depositar R$ 50 milhões em juízo em um prazo de até 10 dias. Essa determinação, que ocorreu no último domingo, tem como objetivo garantir a reparação de danos causados pela extração de lítio na região do projeto Grota do Cirilo, em Minas Gerais. O Ministério Público estadual iniciou a ação civil pública após ouvir as reclamações das famílias que residem nas proximidades da área de exploração mineral. A juíza destacou que os impactos das atividades da mineradora configuram uma violação significativa da dignidade humana. Moradores das comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia relataram problemas como poeira constante, barulho incessante e tremores no solo, que resultaram em rachaduras nas paredes de várias casas da vizinhança. Além do depósito financeiro, a ordem judicial exige que a empresa contrate assessores técnicos independentes escolhidos pelos moradores afetados e estabeleça um plano opcional para relocação das famílias impactadas com urgência, além de arcar com exames e tratamentos de saúde pública para os que sofreram com os danos. A juíza também limitou as operações da mina, proibindo atividades que gerem ruídos durante a noite, entre 22h e 6h da manhã. A Sigma Mineração não se manifestou sobre a decisão até o fechamento desta reportagem.
Fonte: Oeste
