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Donald Trump desiste de ação contra Receita Federal dos EUA após vazamento

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu desistir de um processo de US$ 10 bilhões (aproximadamente R$ 50 bilhões) que havia movido contra a Receita Federal dos EUA, de acordo com um documento judicial obtido pela agência Reuters. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (18). Até o momento, não há informações sobre um possível acordo entre as partes.

Em janeiro deste ano, Trump havia apresentado a ação em nome pessoal, ao lado de seus filhos, Eric e Donald Jr., e da Trump Organization, a empresa familiar. Eles alegavam que a Receita não tomou medidas adequadas para evitar o vazamento de suas declarações de imposto de renda para a imprensa durante seu primeiro mandato.

O caso se originou após um ex-funcionário terceirizado da Receita, Charles Littlejohn, vazar documentos fiscais de Trump para veículos de comunicação como The New York Times e ProPublica entre 2019 e 2020. Littlejohn se declarou culpado pelo vazamento em 2023 e atualmente cumpre uma pena de cinco anos de prisão. Durante seu primeiro mandato, as declarações de impostos de Trump geraram controvérsia, uma vez que ele quebrou a tradição de seus antecessores ao não divulgá-las durante a campanha.

Uma matéria do The New York Times, publicada em setembro de 2020, revelou que Trump pagou apenas US$ 750 (cerca de R$ 3,7 mil) em impostos federais em 2016 e 2017 e não pagou tributos em 10 dos 15 anos anteriores. Após a divulgação dessas informações, Trump afirmou ter pago “milhões de dólares em impostos”, embora não tenha fornecido comprovantes. Ele argumentou que utilizou créditos fiscais e depreciação para reduzir sua carga tributária, afirmando que suas dívidas eram baixas em comparação aos seus ativos. Essa situação gerou um intenso debate sobre a transparência fiscal de figuras públicas e a utilização de brechas legais no sistema tributário.

Fonte: G1

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