O debate público no Brasil está se afastando da ciência e do Direito em favor de retóricas políticas. A recente tentativa de legislar sobre a ‘misoginia’ exemplifica essa perigosa tendência, onde um conceito profundo e científico é reduzido a um termo jurídico vago. Essa simplificação não protege as mulheres, mas diminui a gravidade das agressões reais que elas enfrentam, deixando-as desamparadas. A lei deveria ser um limite para quem carece de moralidade, mas a crença de que decretos podem substituir o caráter é uma inversão lógica alarmante. Aqueles que têm valores sólidos não necessitam de uma arma estatal para respeitar a dignidade feminina; o respeito deve vir da percepção do valor intrínseco do outro, não do medo da punição. Ao focar apenas na punição, tentamos tratar um câncer social com analgésicos, ignorando a verdadeira causa: uma estrutura de valores contaminada. Para que a defesa das mulheres seja efetiva, a legislação deve ser clara e específica, evitando a banalização do termo ‘misoginia’ para qualquer divergência de ideias. Essa abordagem trivializa o sistema judiciário e cria uma falsa sensação de segurança. Além disso, a misoginia é uma construção cultural que muitas vezes é perpetuada dentro de casa, onde as próprias mulheres podem se tornar guardiãs desse preconceito. Para realmente proteger as mulheres, precisamos ir além da legislação e restaurar uma estrutura de valores que reconheça a dignidade feminina como absoluta. É imperativo que a sociedade reconheça que a educação e os princípios éticos são fundamentais para erradicar esse problema, evitando que a lei se torne apenas um barulho político diante do silêncio das verdadeiras vítimas.
Fonte: Oeste
