A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) manifestou sua preocupação com a recente decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido de entidades do setor imobiliário. Segundo a Abrainc, essa decisão cria um clima de insegurança jurídica que pode impactar gravemente o mercado imobiliário brasileiro. As associações do setor estimam que a paralisação na concessão de novos alvarás pode resultar em prejuízos que chegam a R$ 90 bilhões em vendas. A liminar, ao suspender a emissão de alvarás, impede o avanço de importantes projetos de construção, o que não só afeta as empresas do setor, mas também compromete a geração de empregos e o crescimento econômico do país. Especialistas apontam que a insegurança jurídica é um dos principais fatores que afastam investidores, e medidas como essa do STF apenas agravam a situação. A Abrainc ressalta que, em um momento de recuperação econômica, é fundamental que o governo e as instituições promovam um ambiente favorável aos negócios, ao invés de criar barreiras que dificultem o progresso. A entidade reafirma seu compromisso em buscar soluções que garantam a continuidade dos investimentos no setor imobiliário e a proteção dos direitos dos consumidores e investidores, sem que medidas autoritárias comprometam o desenvolvimento do Brasil.
Fonte: CNN Brasil
