O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César, anunciou que o acordo firmado com o governo federal para subsidiar o diesel terá um impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, com metade desse custo sendo arcada pela União e a outra metade pelos estados. A medida, que visa proteger o setor produtivo, particularmente o agronegócio, diante da alta dos preços devido ao conflito entre Estados Unidos e Irã, estabelece um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 oriundos de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. No entanto, Flávio César alertou que a adesão dos governadores ao acordo tem um prazo limitante de 60 dias, pois os estados não têm capacidade financeira para sustentar essa ajuda a longo prazo caso a crise internacional persista. O acordo foi alcançado após uma longa reunião com os 27 secretários de Fazenda, onde inicialmente havia preocupações sobre possíveis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A solução encontrada foi a implementação de um modelo de subsídio direto compartilhado, evitando assim alterações na alíquota do ICMS e garantindo segurança jurídica para os governadores. Dada a urgência dessa medida, especialmente no período de escoamento da safra agrícola, a alta do diesel importado, que representa uma parte significativa da receita de combustíveis em diversos estados, poderia inviabilizar o frete e aumentar a inflação de alimentos. Para assegurar que os benefícios cheguem efetivamente ao consumidor, os estados comprometeram-se a intensificar a fiscalização através dos Procons e em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Flávio César enfatizou que o esforço conjunto deve ter resultados imediatos para a população.
Fonte: G1
