O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, declarou nesta segunda-feira (02) que o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul deverá começar a ser aplicado de forma provisória, mesmo antes da avaliação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Durante um evento da Deutsche Börse em Eschborn, Merz ressaltou que as tentativas de adiar a implementação do acordo no Parlamento Europeu não serão bem-sucedidas. “Este acordo comercial entrará em vigor provisoriamente no momento em que o primeiro Estado sul-americano o ratificar”, afirmou o chanceler.
O Paraguai está se preparando para ser o primeiro país a concluir o processo de ratificação, que deve iniciar em fevereiro. Brasil, Uruguai e Argentina também estão comprometidos a finalizar suas ratificações nos próximos meses.
Recentemente, o Parlamento Europeu decidiu submeter o acordo ao Tribunal de Justiça da UE, o que suspendeu temporariamente sua aplicação. No entanto, a Comissão Europeia não é obrigada a esperar pela análise do Parlamento e pode iniciar a aplicação provisória do acordo assim que algum país do Mercosul o ratificar. O único requisito para que isso aconteça é a ratificação por parte de um dos países do bloco. Assim, uma vez que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai ratifiquem o acordo, ele poderá ser implementado entre a UE e os países sul-americanos que o aprovaram. A expectativa é de que a Justiça europeia leve de 18 a 24 meses para se manifestar sobre a questão.
Fonte: G1
