O setor aéreo no Brasil enfrenta sérios desafios para a redução dos preços das passagens, que em 2025 ultrapassaram em quase o dobro a inflação, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O presidente da ANAC, Tiago Faierstein, argumenta que a entrada de novas companhias aéreas no mercado poderia aumentar a oferta de assentos, resultando em tarifas mais acessíveis para os passageiros. Faierstein também critica a recente reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, que, segundo ele, poderá elevar ainda mais os custos das passagens. Além disso, destaca o alto número de ações judiciais contra as companhias aéreas, que representa um obstáculo significativo para a entrada de novos players no setor. Ele afirma que o Brasil é responsável por mais de 90% dos processos judiciais do setor aéreo no mundo. Para minimizar esses problemas, a ANAC está revisando as regras de indenização e desenvolvendo uma plataforma online que permitirá juízes acessar dados de operações aéreas em tempo real, diferenciando entre falhas de companhias e fatores externos, como condições climáticas. Em 2025, a tarifa média de voos nacionais alcançou R$ 646, que o presidente considera compatível com padrões globais, mas alerta que a variação cambial pressiona os custos, visto que mais de 60% das despesas do setor são dolarizadas. Apesar da presença de 130 milhões de passageiros, o transporte aéreo doméstico continua concentrado em apenas três empresas: Gol, Latam e Azul. Faierstein informa que há interesse de novas empresas nacionais e estrangeiras em operar no Brasil, embora nenhuma tenha formalizado pedido até o momento. A judicialização excessiva também é alvo de denúncias, com relatos de advogados abordando passageiros em aeroportos para propor ações judiciais. Para Faierstein, é essencial tomar medidas para coibir tais práticas, que ele descreveu como uma verdadeira ‘indústria’.
Fonte: Oeste
