O governo interino da Venezuela, sob a liderança de Delcy Rodríguez, apresentou no final de janeiro uma proposta de anistia geral que abrange detenções e processos de natureza política desde 1999. Essa medida visa encerrar processos que se arrastavam por anos, embora exclua crimes como homicídio e corrupção. Desde a divulgação da proposta, a libertação de detentos já havia começado, com a confirmação de que dezenas de presos políticos foram soltos em janeiro. Entre os libertados está Rocío San Miguel, advogada e defensora dos direitos humanos, cuja detenção era um exemplo de repressão política.
A anistia também beneficiou ativistas e opositores acusados de crimes como ‘instigação’ e ‘associação’, frequentemente utilizados pelo regime chavista para silenciar dissidentes. Apesar da falta de uma lista oficial dos libertados e de um cronograma claro, estima-se que cerca de 800 presos políticos estejam detidos no país. A libertação desses indivíduos representa uma ruptura com a prática de prisões indefinidas por motivos políticos que caracterizou o chavismo nos últimos anos.
No entanto, a oposição considera a anistia um passo importante, mas ainda insuficiente para enfrentar os desafios institucionais que impedem eleições livres e justas. A medida, embora positiva, não resolve os obstáculos para uma reestruturação política eficaz. A libertação de presos e o fim de processos políticos abrem um caminho para a reorganização do sistema político, mas a luta pela verdadeira democracia na Venezuela continua.
Fonte: Oeste
