A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão recente, uma Medida Provisória (MP) que estabelece um teto de R$ 7,9 bilhões para o seguro-defeso, um benefício destinado a pescadores que ficam impossibilitados de exercer suas atividades durante o período de defeso, ou seja, quando a pesca é proibida para preservar a reprodução das espécies. A aprovação ocorreu na noite de quarta-feira, dia 8 de abril. O texto já havia sido apreciado pelo Senado, mas, devido à inclusão de emendas, foi necessário que retornasse à Câmara para nova análise. No entanto, os deputados rejeitaram as emendas propostas anteriormente, permitindo que a MP fosse aprovada em sua forma original. Essa medida é de extrema importância para a categoria de pescadores, que frequentemente enfrenta dificuldades financeiras durante os períodos de defeso. O valor estipulado parece ser um passo positivo para garantir a segurança financeira dos profissionais do setor pesqueiro, proporcionando um amparo em momentos de vulnerabilidade. É fundamental que os deputados continuem a priorizar o bem-estar dos trabalhadores e a preservação das atividades pesqueiras, que são vitais para a economia nacional e a segurança alimentar do país. O próximo passo será a sanção do presidente, que confirmará a efetivação da medida.
Fonte: Metrópoles
