O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu eliminar a obrigatoriedade do teste de baliza para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em diversos estados brasileiros. Recentemente, quatro estados deixaram de exigir essa prova, incluindo Sergipe, que oficializou a mudança na última sexta-feira (30). São Paulo, que já havia removido essa exigência na segunda-feira (26), se junta a Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul na lista de estados que não exigem mais o teste de baliza. Com isso, já são 10 estados que não aplicam mais essa prova prática, com o Distrito Federal tendo feito a mudança desde 2004. O estado de Mato Grosso também eliminará a baliza, mas a transição será gradual até 10 de fevereiro. A nova normativa advém da Resolução 1.020 do Contran, que modifica os procedimentos para a habilitação e expedição de documentos de condutores. Embora a resolução não mencione diretamente a baliza, ela prevê a criação de um Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que ainda não foi publicado. Enquanto isso, estados como Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina aguardam o manual para implementar alterações. Outra mudança significativa é a permissão para o uso de veículos automáticos na prova prática em São Paulo, uma adaptação que visa facilitar o processo para os candidatos, dado que a maioria dos veículos vendidos no Brasil é automática. Contudo, essa alteração divide opiniões entre especialistas. A especialista em direito de trânsito, Laura Diniz, argumenta que a remoção do teste de baliza pode comprometer a segurança no trânsito, ao habilitar motoristas sem o domínio necessário do veículo. Por outro lado, a psicóloga Cecília Bellina considera que a mudança não é negativa, mas expressa preocupação com outras alterações no processo de habilitação, como a diminuição das aulas práticas e a eliminação da obrigatoriedade de autoescolas.
Fonte: G1
