O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em meio a investigações que apuram a prática de delitos contra a dignidade sexual. A medida foi tomada após a atuação do magistrado em um caso que ganhou notoriedade nacional, onde ele absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, justificando a decisão com a alegação de um “vínculo afetivo consensual”, o que gerou forte reação da sociedade e especialistas do direito. Essa posição contradizia a jurisprudência estabelecida e levantou questionamentos sobre a capacidade do desembargador em conduzir julgamentos de forma imparcial.
Após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Magid recuou em sua decisão e restabeleceu a condenação de primeira instância, determinando a prisão do acusado e da mãe da vítima. Contudo, as suspeitas sobre sua conduta pessoal se intensificaram, levando a Polícia Federal a deflagrar uma operação contra ele. Além das investigações criminais, Magid é alvo de apurações administrativas tanto no CNJ quanto no TJMG, devido a denúncias de abuso sexual feitas por familiares e ex-funcionárias. A Corregedoria Nacional de Justiça agora se concentra na análise dos supostos crimes cometidos pelo desembargador durante sua carreira no interior de Minas Gerais, o que justificou o afastamento preventivo de suas funções. Essa situação evidencia a importância de um sistema judiciário que respeite os direitos e a dignidade das vítimas, mantendo a integridade e a confiança da população nas instituições.
Fonte: Oeste
