O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, por um período de 30 dias, o juiz Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região, devido a sua baixa produtividade e acúmulo de processos. A medida foi aprovada na última terça-feira, 10, após a análise do relator do processo disciplinar, conselheiro Marcelo Terto, que destacou o descumprimento reiterado das metas estabelecidas desde 2012. A investigação revelou que o juiz acumula um número alarmante de processos pendentes, que aumentaram de 90 em 2012 para mais de 400 em 2019. Apesar de ter assinado um termo de compromisso para acelerar o andamento dos casos, ele falhou em cumprir a meta de 40 sentenças mensais, além de não respeitar a ordem cronológica dos processos mais antigos. Terto rejeitou os argumentos da defesa e enfatizou que a baixa produtividade do magistrado era evidente desde 2012, com atrasos excessivos na emissão de sentenças. O conselheiro afirmou que a situação demonstra um comportamento incompatível com as responsabilidades do cargo. A decisão também inclui a possibilidade de retorno do juiz após 30 dias, mas com monitoramento contínuo de seu desempenho funcional. O Ministério Público também solicitou a punição de Nascimento, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas dentro do Judiciário. Essa ação do CNJ reflete um esforço para manter a eficiência e a responsabilidade no sistema judiciário brasileiro.
Fonte: Oeste
