Um estudo encomendado pelo instituto República.org revela que o controle dos chamados supersalários no serviço público brasileiro pode resultar em uma economia impressionante de até R$ 186,4 bilhões em um período de dez anos. A pesquisa, liderada por Sergio Guedes-Reis, servidor federal e doutorando pela University of California, San Diego, analisou a estrutura salarial de carreiras do sistema de Justiça em 11 países, incluindo Brasil, Alemanha, Argentina e Estados Unidos, entre outros.
O levantamento apresenta três cenários de ajuste ao longo de 20 anos: congelamento total dos salários, aplicação de novas regras apenas para novos servidores e adoção de mecanismos como a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Os dados indicam que, se as mudanças forem implementadas imediatamente, a economia poderá alcançar R$ 186,4 bilhões em dez anos e R$ 578,3 bilhões em 20 anos. Se as alterações se aplicarem somente a novos servidores, a economia seria de R$ 97,8 bilhões na mesma década.
O estudo também destaca que o teto salarial no Brasil, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente gira em torno de R$ 46,3 mil, um valor que, se corrigido pela inflação, seria cerca de 40% maior hoje. Embora existam normas que estabeleçam esse teto, não é incomum que servidores recebam valores superiores devido a verbas indenizatórias, os conhecidos “penduricalhos”.
Além disso, o STF tem tomado medidas para enfrentar a questão dos supersalários. Recentemente, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias que não estão previstas em lei, e o ministro Gilmar Mendes determinou que esses pagamentos devem ter aprovação legislativa, atingindo muitos dos chamados penduricalhos. O tema ainda será discutido pelo plenário da corte, o que poderá impactar decisivamente as finanças públicas no Brasil.
Fonte: Oeste
