O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta sexta-feira, 6, a intenção de convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para prestar esclarecimentos no colegiado. O objetivo é que Dino explique os fundamentos da decisão que suspendeu investigações aprovadas pela comissão, incluindo medidas que envolvem a quebra de sigilo e diligências relacionadas a suspeitas de fraudes envolvendo aposentados e pensionistas do INSS.
Viana ressaltou que o convite tem caráter institucional e busca promover um diálogo entre os Poderes da República, considerando os impactos diretos que a decisão de Dino teve sobre os trabalhos da comissão. “O objetivo é promover o diálogo entre os Poderes da República, diante dos impactos diretos que essa decisão produziu sobre os trabalhos da investigação parlamentar”, declarou o senador em suas redes sociais.
Essa iniciativa vem após Flávio Dino anular uma votação da CPMI que havia aprovado, em bloco, 87 requerimentos de investigação. Entre os alvos das apurações está Fabio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mencionado em investigações da Polícia Federal sobre supostas irregularidades financeiras.
Caso o convite seja aceito, Viana acredita que a presença de Dino poderá contribuir para esclarecer os fundamentos da decisão do STF em um contexto de crescente preocupação sobre a transparência e a justiça no processo investigativo. O senador enfatizou que, mesmo se Dino optar por não comparecer, o Congresso terá cumprido seu papel ao buscar esclarecimentos institucionais, afirmando que a CPMI do INSS seguirá exercendo suas prerrogativas constitucionais de fiscalização e investigação em defesa dos aposentados e pensionistas brasileiros.
Fonte: Oeste
