O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou um aumento alarmante de 22,3% nos processos por assédio moral no trabalho em 2025, totalizando cerca de 142.814 novos casos. Em 2024, foram cerca de 116.732 processos. Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que as denúncias de assédio moral também cresceram significativamente, com 18.207 relatos em 2025, um aumento de 26,9% em comparação a 2024, que teve 14.343 denúncias. O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), contabilizou 2.757 denúncias em 2025, um crescimento de 49,8% em relação ao ano anterior, quando foram 1.841 relatos.
O assédio moral é caracterizado por condutas que causam humilhação ou constrangimento frequente, desrespeitando os direitos dos trabalhadores e prejudicando sua dignidade e integridade. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que situações de assédio podem resultar em demissão por justa causa ou rescisão indireta do contrato de trabalho. Medidas estão sendo discutidas no Congresso, como a possibilidade de classificar o assédio moral como crime, com penas de detenção e multa.
Além disso, mais de meio milhão de licenças por transtornos mentais foram concedidas em 2025, refletindo os efeitos prejudiciais do assédio moral no ambiente corporativo. O governo anunciou uma atualização na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) para incluir riscos psicossociais nas diretrizes de saúde mental no trabalho, embora a aplicação de multas tenha sido adiada após pressão do setor empresarial. O tema é urgente e exige atenção tanto de empresas quanto de trabalhadores, que devem buscar canais de denúncia e acolhimento para combater essa grave violação de direitos no ambiente de trabalho.
Fonte: G1
