No último ano, o Brasil registrou um aumento significativo no número de processos judiciais relacionados a alegações de erros médicos. De janeiro a dezembro de 2025, foram protocolados 97,5 mil novos processos, marcando um crescimento de aproximadamente 30% em comparação aos 76,7 mil processos de 2024. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o CNJ, que reclassificou essas ações como “decorrentes da prestação de serviços de saúde”, a maior parte dos novos processos, aproximadamente 53,2 mil, refere-se a danos morais na rede privada de saúde. Além disso, 21,8 mil processos foram abertos por danos materiais, indicando uma preocupação crescente com a qualidade do atendimento médico.
Em contraste, as ações judiciais relacionadas à saúde pública apresentaram números significativamente menores, com 14,8 mil processos por danos morais e 7,8 mil por danos materiais. Esses dados refletem a realidade do sistema de saúde pública, que ainda enfrenta muitos desafios em termos de qualidade e eficiência.
Embora o número de novos processos por erros médicos se aproxime da marca de 100 mil, o crescimento percentual desacelerou em comparação aos anos anteriores. De 2023 para 2024, a quantidade de novas ações aumentou mais de 65%, saltando de 45,9 mil para 76,7 mil. Essa tendência de crescimento contínuo levanta questões importantes sobre a responsabilidade dos prestadores de serviços de saúde e a confiança da população nas instituições médicas. A situação exige uma reflexão profunda sobre a qualidade do atendimento e a necessidade de regulamentações mais rigorosas para proteger os pacientes.
Fonte: Oeste
