O deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, apresentou um projeto de lei que visa a criação da Terras Raras Brasileiras S.A., conhecida como Terrabras. Esta proposta tem como objetivo estabelecer uma estatal voltada para a pesquisa, exploração, processamento e industrialização de terras raras e outros minerais considerados estratégicos. De acordo com o projeto, a nova estatal estaria vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e atuaria em toda a cadeia produtiva, abrangendo desde estudos geológicos até a comercialização dos produtos. Além disso, o texto da proposta permite que a Terrabras participe de projetos de mineração, seja diretamente ou em parceria com o setor privado. Embora a União mantenha o controle acionário da empresa, a iniciativa abre espaço para a entrada de investidores privados, bancos públicos, fundos soberanos e outras empresas no capital. Na justificativa do projeto, Rollemberg argumenta que a proposta visa fortalecer a soberania nacional e posicionar o Brasil de forma competitiva no cenário geopolítico dos minerais críticos, essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. Apesar das intenções apresentadas, a proposta da Terrabras enfrenta resistência no Congresso e tem baixa probabilidade de avanço, pois muitos avaliam que o projeto possui um caráter político, refletindo uma tendência dentro do governo de aumentar o controle estatal sobre os minerais estratégicos. Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados um marco legal dos minerais críticos, que foca na abertura de mercado e atração de investimentos privados, sem a inclusão de medidas que criem novas estatais. O deputado Arnaldo Jardim, responsável pelo relatório, deve apresentar sua versão final em breve.
Fonte: Oeste
