A Enel SP apresentou uma contestação formal ao relatório técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que sugere a possibilidade de cassação da concessão de fornecimento de energia da empresa na Região Metropolitana de São Paulo. Este relatório surge após uma série de apagões que deixaram milhões de cidadãos sem energia elétrica nos últimos anos. A defesa da Enel, protocolada na última quarta-feira, 1º, argumenta que houve falhas metodológicas na fiscalização da Aneel, além de mudanças nas regras durante o processo que ferem o devido processo legal.
A empresa alega que a Aneel não considerou os avanços operacionais que a Enel SP alcançou recentemente, nem a gravidade excepcional do evento climático que causou o apagão em dezembro de 2025. Além disso, a Enel sustenta que o prazo para apresentar sua defesa foi inadequado, prejudicando sua capacidade de resposta. O relatório da Aneel, por sua vez, aponta um histórico de falhas na prestação de serviços pela Enel, destacando que mesmo após a adoção de várias medidas coercitivas, a eficácia das ações foi considerada esgotada.
A Enel também critica a metodologia da Aneel, afirmando que a nota técnica da agência faz comparações injustas e seletivas com outras distribuidoras, o que indicaria uma falta de isonomia nas avaliações. A concessão da Enel para operar na Grande São Paulo é válida até 2028, mas a empresa busca renovar esse contrato por mais 30 anos. A pressão sobre a Enel aumentou em função dos apagões recorrentes, especialmente nos anos de 2023 a 2025, que deixaram muitos clientes sem energia por longos períodos. A Aneel, com seu relatório, embasa uma possível penalidade máxima, a caducidade do contrato, que depende também da decisão final do Ministério de Minas e Energia.
Fonte: Oeste
