O editorial publicado nesta quarta-feira, 18, pelo jornal O Estado de S. Paulo, destaca a urgente necessidade de autocontenção do Supremo Tribunal Federal (STF) como um pilar essencial para a sua legitimidade, especialmente em tempos de crise de confiança institucional. O texto argumenta que quanto maior o poder de uma instituição, maior deve ser sua disposição em limitar suas próprias ações, o que é um princípio fundamental para o funcionamento da democracia constitucional. Segundo o Estadão, a força de uma instituição não se mede pela extensão de suas competências, mas pela clareza com que reconhece seus limites. Essa lógica se torna ainda mais crítica para Tribunais Constitucionais, cujo poder decisório tem um impacto direto na vida pública e depende da confiança da sociedade para se sustentar. O editorial menciona episódios recentes que levantaram questionamentos sobre a imparcialidade do STF, como a demora em afastar o ministro Dias Toffoli da relatoria de um caso importante. Também são citados debates sobre a participação de magistrados em eventos de empresas privadas e inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes sem prazos definidos. O texto recorre ao filósofo Alexis de Tocqueville, que afirmou que a autoridade do Judiciário é simultaneamente forte e frágil, pois depende da confiança pública. O editorial conclui que a função do Supremo vai além da técnica e deve incluir a preservação dos fundamentos morais da democracia, defendendo a autocontenção como um valor republicano indispensável para a legitimidade judicial e a ordem constitucional.
Fonte: Oeste
