O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (10), a emissão de uma licença geral que permite o envio de bens, tecnologia, softwares e serviços americanos para a exploração e produção de petróleo e gás na Venezuela. Essa medida, esperada há algum tempo, pode impulsionar a produção na nação sul-americana, que tem enfrentado desafios significativos em sua indústria de energia. Desde 2019, Washington tem adotado uma postura de flexibilização das sanções que havia imposto à indústria petrolífera venezuelana, uma estratégia que busca reverter a crise econômica que o país enfrenta.
Recentemente, o presidente Nicolás Maduro foi capturado por forças americanas, levando à formação de um governo interino sob a liderança de Delcy Rodríguez, que firmou um acordo de fornecimento de petróleo com os EUA, avaliado em US$ 2 bilhões. A nova licença estabelece que as empresas que operam na Venezuela devem obter autorização dos EUA para utilizar equipamentos especializados e importar plataformas necessárias para aumentar a produção, atualmente em torno de 1 milhão de barris por dia.
Além disso, contratos com o governo venezuelano ou com a estatal PDVSA devem seguir a legislação americana, e os pagamentos a entidades sancionadas devem ser realizados em um fundo supervisionado pelos EUA. A licença não permite a formação de novas joint ventures ou entidades na Venezuela para a exploração de petróleo ou gás, mas autoriza transações necessárias para a manutenção das operações existentes.
As autoridades americanas também elaboraram um plano de reconstrução de US$ 100 bilhões para revitalizar a indústria petrolífera da Venezuela, facilitando a entrada de novos participantes e a expansão de produtores estrangeiros. Empresas parceiras da PDVSA, como Chevron e Repsol, estão entre as que solicitaram licenças individuais para aumentar a produção e a exportação, embora a quantidade de pedidos esteja atrasando o progresso desses planos.
Fonte: G1
