O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com a reeleição para o cargo de presidente. O texto, que já está em fase de coleta de assinaturas, conta com o apoio de 14 senadores até o momento. A proposta visa alterar o artigo 14 da Constituição Federal, que atualmente permite a reeleição consecutiva para o chefe do Executivo federal desde 1997. Segundo Flávio, essa iniciativa não deve ser vista como uma ação individual, mas sim como uma mudança estrutural necessária para o sistema político brasileiro. “Protocolei uma Proposta de Emenda à Constituição para confirmar aquilo que já havia dito: o presidente da República deve exercer apenas um mandato”, afirmou o senador. Ele argumenta que o modelo atual favorece a utilização da máquina pública em benefício eleitoral e compromete o equilíbrio democrático. A proposta busca assegurar maior equidade entre os concorrentes no processo eleitoral e evitar o uso da estrutura estatal como um meio de perpetuação no poder. Flávio também fez um apelo à sua base aliada, solicitando apoio público à proposta, ressaltando que o Brasil não pode suportar mais quatro anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT). Para que a PEC comece a tramitar, é necessário reunir o apoio de pelo menos 27 senadores, seguido de análise pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada em dois turnos no plenário do Senado. Caso avance, ainda precisará da aprovação da Câmara dos Deputados antes de sua promulgação.
Fonte: Oeste
